sexta-feira, 25 de março de 2011

PEC que restabelece diploma de jornalista pode entrar em votação na Câmara

A mobilização em favor do diploma de jornalistas conseguiu sensibilizar as lideranças do Congresso Nacional, que se comprometeram em recolocar o assunto na pauta dos debates do parlamento. Nesta quinta-feira (24), parlamentares e dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia, que inclua na pauta de votação do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Essa exigência, que estava prevista em lei, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

Marco Maia afirmou que pretende marcar um período para votação de propostas de emenda à Constituição que não provoquem despesas públicas e tenham mais chance de obter acordo de lideranças. Ele pediu aos jornalistas que continuem articulando com os líderes a inclusão dessa proposta.

Para o deputado Pimenta, a reunião trouxe boas perspectivas aos jornalistas, uma vez que a PEC atende as exigências expostas pelo Presidente Marco Maia, como não criar despesas públicas, qualificando-se para estar entre as propostas a serem votadas. "O poder legislativo vai ter a oportunidade de reparar o prejuízo que os ministros do Supremo Tribunal Federal causaram aos jornalistas, ao jornalismo e a toda sociedade brasileira", projetou.

Pimenta também conclamou os estudantes de jornalismo e profissionais, nas próximas semanas, a retomarem as mobilizações e manifestações nas universidades e espaços públicos por todo o país. "É preciso chamar a atenção da sociedade para a necessidade de diploma para um jornalismo profissional e mais qualificado, que esteja a serviço do cidadão", defendeu.

Também participaram da agenda os deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e o José Guimarães (PT-CE). Ontem (23), a Fenaj e parlamentares estiveram reunidos com o Presidente do Senado, José Sarney.

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