PEC que restabelece diploma de jornalista pode entrar em votação na Câmara

A mobilização em favor do diploma de jornalistas conseguiu sensibilizar as lideranças do Congresso Nacional, que se comprometeram em recolocar o assunto na pauta dos debates do parlamento. Nesta quinta-feira (24), parlamentares e dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia, que inclua na pauta de votação do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Essa exigência, que estava prevista em lei, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

Marco Maia afirmou que pretende marcar um período para votação de propostas de emenda à Constituição que não provoquem despesas públicas e tenham mais chance de obter acordo de lideranças. Ele pediu aos jornalistas que continuem articulando com os líderes a inclusão dessa proposta.

Para o deputado Pimenta, a reunião trouxe boas perspectivas aos jornalistas, uma vez que a PEC atende as exigências expostas pelo Presidente Marco Maia, como não criar despesas públicas, qualificando-se para estar entre as propostas a serem votadas. "O poder legislativo vai ter a oportunidade de reparar o prejuízo que os ministros do Supremo Tribunal Federal causaram aos jornalistas, ao jornalismo e a toda sociedade brasileira", projetou.

Pimenta também conclamou os estudantes de jornalismo e profissionais, nas próximas semanas, a retomarem as mobilizações e manifestações nas universidades e espaços públicos por todo o país. "É preciso chamar a atenção da sociedade para a necessidade de diploma para um jornalismo profissional e mais qualificado, que esteja a serviço do cidadão", defendeu.

Também participaram da agenda os deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e o José Guimarães (PT-CE). Ontem (23), a Fenaj e parlamentares estiveram reunidos com o Presidente do Senado, José Sarney.

FENAJ convoca para caravana em Brasília

Autor da PEC dos Jornalistas, o deputado Paulo Pimenta participa na próxima semana da caravana que, em Brasília, vai retomar a agenda de discussão sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo. Essa Proposta de Emenda à Constituição está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara, depois de ter sido aprovada em todas as comissões da Casa em que foi analisada.

FENAJ convoca para caravana em Brasília

Em comunicado enviado aos Sindicatos, diretores da FENAJ, Comissão Nacional de Ética e coordenadores nacionais e estaduais da Campanha em Defesa do Diploma, a Executiva da FENAJ convocou uma caravana a Brasília nos dias 23 a 25 de março, para ampliar o movimento de sensibilização junto a parlamentares e entidades da sociedade civil pela aprovação das PECs do Diploma. No dia 26, também no Distrito Federal, haverá reunião do Conselho de Representantes da FENAJ.

A agenda de mobilizações pelas PECs do Diploma em Brasília inclui visitas a deputados e senadores no dia 23 de março, a entidades, instituições e personalidades nos dias 24 e 25 para consolidação do movimento e a reunião do Conselho de Representantes – com delegados dos 31 Sindicatos de Jornalistas – no dia 26. Na reunião do Conselho, além da prestação de contas da FENAJ relativa a 2010, também serão apreciados o plano de lutas para 2011 e o encaminhamento de resoluções do 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em Porto Alegre, em agosto passado.

Conforme orientações anteriores, a Executiva e o GT Coordenação Nacional da Campanha pelo Diploma também lembram que em todos estados deve-se dar continuidade à busca e confirmação do apoio dos parlamentares às PECs do Diploma, bem como repassar à FENAJ dados relativos à tendência de voto dos senadores e deputados para atualização do “placar” que consta no site da Federação.

A movimentação deve ser fortalecida, ainda, com a busca de apoio junto a universidades, professores, estudantes e outros segmentos, entidades, instituições nos diversos estados e regiões. O objetivo é, além de ampliar pela base a sensibilização de parlamentares, preparar uma grande movimentação nacional em defesa do diploma já marcada para 7 de abril, Dia do Jornalista.

Fonte: Fenaj e site do deputado Paulo Pimenta